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Despacho - 12 - SACP - (292458)
Apr 7, 2025 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 101/2023 fica apenso ao PL 46/2023. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra...
Anexo - Requerimento Inclusão de Comissão - Deputado Fábio Félix - SELEG - (292415)
Apr 4, 2025 7:15 PMFolha de Votação - CCJ - (292431)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2106/2021 Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela...
Folha de Votação - CCJ - (292430)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1363/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de...
Folha de Votação - CCJ - (292429)
Apr 8, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Emenda (Modificativa) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292414)
Apr 4, 2025 6:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1205/2024, que “Altera o art. 1º...
Folha de Votação - CCJ - (292433)
Apr 8, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 206/2023 Inclui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (292432)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV. ...
Despacho - 7 - SELEG - (292416)
Apr 23, 2025 7:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONSIDERANDO a competência da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa – CDDHCLP,...
Anexo - Requerimento 1926/2025 - tramitação conjunta - SACP - (292364)
Apr 4, 2025 11:15 AMEmenda (Substitutivo) - 1 - CSA - Aprovado(a) - (292367)
Apr 4, 2025 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 1244/2024, que “Altera a lei nº 6.355, de 7...
Designação de Relator - PDL 280/2025 - CAS - (292366)
Apr 4, 2025 11:16 AMDesignação de Relator - PL 1623/2025 - CAS - (292369)
Apr 4, 2025 11:17 AMDespacho - 3 - CAS - (292368)
Apr 4, 2025 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 280/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Anexo - Portaria GMD 123/2025 - SACP - (292365)
Apr 4, 2025 11:16 AMDesignação de Relator - PDL 284/2025 - CAS - (292338)
Apr 4, 2025 11:02 AMDesignação de Relator - PL 1630/2025 - CAS - (292334)
Apr 4, 2025 11:00 AMDesignação de Relator - PDL 279/2025 - CAS - (292336)
Apr 4, 2025 11:01 AMDespacho - 3 - CAS - (292337)
Apr 4, 2025 11:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 279/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (292333)
Apr 4, 2025 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1637/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...