Busca
IND 4291/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMSugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras e Infraestrutura, a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade de Sol Nascente, Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX).
PL 907/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMDispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Afastamentos do Trabalho por Transtornos de Discos Lombares e Outros Discos Intervertebrais com Radiculopatia (Hérnia de Disco) entre os servidores públicos, estendido para a comunidade do Distrito Federal na forma que especifica, e dá outras providências.
IND 4290/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMSugere aos Secretários de Desenvolvimento Social e de Trabalho do Distrito Federal o estabelecimento de Programas de Reinserção Social para Pessoas em Situação de Rua.
PL 925/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMInstitui o Dia das Igrejas Evangélicas no Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 1088/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 12 de abril de 2024, às 19h, no plenário, para Homenagear os Cronistas Esportivos pelos serviços prestados ao Desporto do DF.
PROC 18/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMIndicação de Raquel Otília de Carvalho para o cargo de Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal – Jucis/DF.
PL 845/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMAutoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências.
MO 591/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.
MO 593/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMReconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas que especifica, pelo Dia da Mulher Advogada e pelo notável trabalho desempenhado na advocacia do Distrito Federal.
PL 870/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMReconhece, no âmbito do Distrito Federal, a pesca esportiva, como modalidade desportiva.
PL 903/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMAltera a Lei Nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que "Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências."
REQ 1073/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de quais operações foram realizadas em 2023, na região denominada "26 de Setembro".
REQ 1075/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMRequer a realização de sessão solene em homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.
REQ 1074/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMRequer a realização de sessão solene, no dia 06 de fevereiro de 2024, para comemorar o aniversário de criação do Partido dos Trabalhadores.
MO 592/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMManifesta louvor ao milionário brasileiro João Paulo Pacífico por pedir a taxação das grandes fortunas e distribuir a riqueza com os pobres.
IND 4289/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMSugere à Secretaria de Infraestrutura e à Administração Regional de Águas Claras a instalação de iluminação na Praça Parque Sul.
IND 4244/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMSugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a criação de um Conselho Tutelar no bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
IND 4264/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra SHIGS 706.
IND 4288/2024
Nov 14, 2024 11:07 PMSugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de obras de reforma e limpeza no Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho.
IND 4245/2024
Nov 14, 2024 11:06 PMSugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção das unidades escolares que especifica, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).