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Despacho - 6 - CAF - (115505)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto,...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115466)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade do Projeto de Lei n° 655, de 2023, de autoria do Deputado Pastor Daniel de...
Publicação - DCL Nº 58, Brasília, quinta-feira, 21 de março de 2024 - CTMU - (115467)
Nov 20, 2024 6:20 PMRequerimento - (115465)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 8 - SACP - (115472)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista a redistribuição da proposição (Despacho 115453), e sem prejuízo da continuidade da...
Despacho - 6 - CTMU - (115469)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 58, de 21 de março de 2024, pag. 12...
Despacho - 1 - SELEG - (115471)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (115474)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (115468)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para continuidade da tramitação. Brasília, 21 de março de 2024 CLARA LEONEL Analista...
Anexo - Recurso 8/2024 - SACP - (115432)
Nov 17, 2024 7:21 AMAnexo - Portaria-GMD 119/2024 - SACP - (115433)
Nov 17, 2024 7:21 AMDespacho - 6 - SACP - (115430)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para deliberação quanto à Nota Técnica da CCJ - 115281, na qual se sugere que o processo seja...
Despacho - 4 - SACP - (115431)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme determinado pela Portaria-GMD 119/2024, tramitam conjuntamente os PDLs 57/2024 e 83/2024....
Despacho - 2 - SACP - (115434)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tendo em vista o Recurso 8/2024, deferido pela Portaria-GMD 119/2024, fica o PDL 83/2024 apenso ao PDL...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115435)
Dec 2, 2024 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115436)
Nov 17, 2024 7:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (115386)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Institui a Semana Educar pela Igualdade Racial nas...
Moção - (115387)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos à pessoa que especifica,...
Indicação - (115392)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de escolas...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115388)
Nov 20, 2024 6:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...