CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, SOLICITAREM PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.

EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA.

DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII.

RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO PELO POVO DA NASCENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.

CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL, INCLUSIVE BEBIDAS, NOS POSTOS DE GASOLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.