Busca
Mensagem - Nº 116/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81750)
Nov 17, 2024 2:17 PMProjeto de Lei - (81707)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a Intervenção Assistida por...
Projeto de Lei - (81706)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Mensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - Cancelado - SELEG - (81708)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 97/2023-GP - Promulgação - SELEG - (81709)
Nov 17, 2024 2:17 PMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81705)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 261/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Decreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - SELEG - (81710)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - CCJ - (81671)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 416 DE 2023 Redação Final Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e...