CLDF

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PENSÕES E PENSIONATOS NO DF.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL AO TRANSPORTE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CURRAIS NAS CIDADES SATÉLITES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMESSA DE TELEGRAMAS AOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

INSTITUI O DIA DO INVENTOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º, SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. CARTEIRA ESTUDANTE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES NºS 12, 13 E 14 DA QUADRA 69, RUA RIO GRANDE DO NORTE, DO SETOR TRADICIONAL, PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO DISTRITO FEDERAL, CRIA A CARTEIRA DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.