CLDF

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 1543/2020 que visa instituir o Sistema Distrital de Trilhas Ecológicas, denominado Caminhos do Planalto Central.

Contra parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 566, de 2019, que 'Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a autorizar o trânsito de motocicletas nas faixas exclusivas existentes nas vias urbanas e rodovias do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, obras de infraestrutura na ligação entre a QN 414 conjuntos C D e a QN 414 conjuntos D F, próximo ao balão, em frente ao Supermercado Quibom.

Determina sanções administrativas sobre discriminação racial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências - Lei Martin Luther King Jr.

Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que 'Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências'.

Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de animais no interior de veículos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Revoga a Lei Distrital nº 1877, de 22 de janeiro de 1998, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tradução da denominação de firmas comerciais e afins registradas no Distrito Federal com vocábulos estrangeiros.