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Projeto de Lei - (325922)
Mar 4, 2026 5:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui a obrigatoriedade de instalação...
REQ 2644/2026
Mar 4, 2026 5:55 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do desabastecimento de insumos e medicamentos na rede pública de saúde do DF, bem como do planejamento de compras e das fontes disponíveis para regularização do abastecimento
Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326093)
Mar 4, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Projeto de Lei nº 1.994/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto...
Requerimento - (325950)
Mar 4, 2026 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
REQ 2646/2026
Mar 4, 2026 5:56 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca do déficit de servidores na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde – SINFRA e na Subsecretaria de Logística em Saúde – SULOG
REQ 2645/2026
Mar 4, 2026 5:55 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde Secretaria do Distrito Federal acerca da situação crítica do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal – IHBDF.
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325908)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1382/2024, que “Institui...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325906)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 755/2023, que “Altera a...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325910)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1364/2024, que “Inclui...
Câmara de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal (CAME – DF)
Mar 4, 2026 4:39 PMEmenda (Subemenda) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325907)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBEMENDA Nº 1 (Modificativa) Ao Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 755, DE...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (325911)
Mar 4, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA EMENDA Nº 1 (Modificativa) (Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1382/2024, que...
Proposta que fortalece suporte às mães no pós‑parto passa pela CEOF
Mar 3, 2026 4:12 PMnull null...
Social Jaqueline Silva Roosevelt VilelaParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326200)
Mar 5, 2026 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.579/2025,...
Audiência pública abordará proteção e dignidade de mulheres vítimas de violência doméstica
Mar 4, 2026 2:53 PMAudiência foi proposta por Max Maciel, autor do PL 1819/2025, que trata de vítimas de violência doméstica null...
Max Maciel Proteção da Mulher Destaque Destaque DestaqueParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326202)
Mar 5, 2026 4:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.946/2025,...
Reintegração de policiais e violência contra a mulher são temas de sessão ordinária
Mar 4, 2026 5:15 PMProjetos de combate à violência doméstica e episódios recentes referentes ao tema foram abordados pelos parlamentares null...
Educação Segurança Thiago Manzoni Ricardo Vale Max Maciel Destaque DestaqueCLDF abre inscrições para a 4ª edição do Prêmio Paulo Freire de Educação
Feb 27, 2026 4:54 PMAs iniciativas devem ser inscritas em uma das cinco categorias temáticas descritas no edital null...
Educação Gabriel MagnoParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326198)
Mar 5, 2026 3:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 2.047/2025,...
Projeto que garante atendimento médico prioritário às mulheres vítimas de violência vai à sanção
Mar 12, 2024 8:17 PMA sessão foi presidida, de forma alternada, pelas quatro deputadas da Casa null...
Saúde Mulher Jorge Vianna Mês da MulherCLDF vira passarela para celebrar superação de mulheres vítimas de violência
Mar 4, 2026 4:31 PMConvidadas especiais ocuparão a passarela, com a intenção de destacar “trajetórias marcadas por coragem e reconstrução” null...
Direitos Humanos Doutora Jane Destaque Destaque DestaqueParecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326201)
Mar 5, 2026 4:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei nº 1.379/2025,...
Com emendas, projeto de capitalização do BRB é aprovado na CLDF
Mar 3, 2026 8:51 PMProposta aprovada pelos parlamentares com sete emendas seguirá para sanção do governador Ibaneis Rocha null...
Economia Eduardo Pedrosa Wellington Luiz Pepa Hermeto Jorge Vianna Thiago Manzoni Chico Vigilante Iolando Destaque DestaqueCâmara Legislativa promove a 3ª Semana da Mulher, de 8 a 12 de março
Mar 4, 2026 5:00 PMSemana da Mulher do ano passado: edição de 2026 terá ações de conscientização sobre os direitos das mulheres null...
Mulher Jaqueline Silva Paula Belmonte Mês da Mulher Destaque Destaque DestaqueSessão solene comemora 45 anos do Sindicato dos Enfermeiros
Feb 27, 2026 4:03 PMAutora da iniciativa, Deputada Dayse Amarílio destaca atuação do SindEnfermeiro na luta pelos direitos trabalhistas da classe null...
Saúde Dayse Amarilio Destaque Destaque DestaqueDireitos que Cuidam, Políticas que Transformam - Compromisso com as Mulhere
Oct 8, 2025 1:27 PMRedação Final - CCJ - (326206)
Mar 5, 2026 4:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.175 DE 2026 Redação Final Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na...