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Despacho - 4 - SACP - ART137 - (65119)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 166/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Jorge Vianna, lido em...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (65066)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2.928/2022 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Projeto de Lei - (65062)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Dispõe sobre as diretrizes...
Indicação - (65065)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, a...
Indicação - (65061)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Indicação - (65068)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Indicação - (65064)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...
Indicação - (65060)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere à Companhia do Metropolitano do Distrito...
Indicação - (65063)
18/11/2024 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - Cancelado - SACP - (65067)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Senhor Chefe, Considerando o indeferimento do Requerimento n. 280/2023, conforme Portaria GMD -...
Anexo - ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (64999)
18/11/2024 12:37Despacho - 2 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (64993)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Despacho Retorna ao Gabinete o Requerimento nº 293/23, que “Requer o registro de criação da Frente Parlamentar...
Indicação - (64996)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...
Anexo - Lei de História e Cultura Afro-Brasileira - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (65001)
17/11/2024 17:01Indicação - (65000)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (64998)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (64997)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64995)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e...
Indicação - (64872)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (64875)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (64870)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (64871)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (64869)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere Poder Executivo a realização de estudo...
Despacho - 1 - CERIM - (64873)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/05/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Redação Final - CEOF - (64874)
17/11/2024 17:01Despacho - 2 - SACP-IND - (64868)
18/11/2024 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (64831)
18/11/2024 12:38Indicação - (64833)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64835)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64840)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64837)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64836)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64838)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64839)
18/11/2024 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Indicação - (64772)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio...
Indicação - (64764)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a...
Indicação - (64763)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere providências ao Poder Executivo, por...
Indicação - (64770)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (64769)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64768)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CTMU - (64767)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para emendas encerrado. Brasília, 24 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 6 - CTMU - (64765)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para emendas encerrado. Brasília, 24 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Despacho - 6 - CTMU - (64766)
20/11/2024 22:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para emendas encerrado. Brasília, 24 de março de 2023 THAINÁ RIBEIRO DE...
Consulta - Nº 251/2023 - SELEG - (64754)
17/11/2024 17:02Consulta - Nº 252/2023 - SELEG - (64755)
20/11/2024 22:18Consulta - Nº 235/2023 - SELEG - (64751)
17/11/2024 17:02Indicação - (64750)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (64753)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - (64752)
18/11/2024 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Proc - (66171)
20/11/2024 22:18Indicação - Cancelado - (64579)
18/11/2024 12:52Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (64577)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64587)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64590)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (64581)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 3 - SELEG - (64578)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 23 de março de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Anexo - Requerimento N. 127/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (64580)
20/11/2024 13:10Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (64550)
20/11/2024 22:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 251/2022 Da COMISSÃO DE...