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Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (30002)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30000)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (29979)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Decreto Legislativo 2339/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29981)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 6 - SELEG - (29980)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Despacho - 4 - SELEG - (29982)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - CTMU - APROVADO - SELEG - (29978)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 8 - CCJ - (29961)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2422/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - SELEG - (29957)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (29960)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (29959)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (29958)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Lei 7006/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29952)
Nov 17, 2024 10:42 PMPublicação - Lei Complementar 992/2021 - DODF 15/12/2021 - SELEG - (29956)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 7 - SELEG - (29954)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (29949)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.197 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 12 - CCJ - (29955)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 88/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo nº 19 e das subemendas nº...
Despacho - 6 - CCJ - (29951)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 99/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 4, 5 e 7. ...
Despacho - 12 - SELEG - (29953)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 15 de dezembro de 2021 MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...
Ofício - 611 - CDESCTMAT - (29899)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 3 - SELEG - (29903)
Nov 17, 2024 10:42 PMFolha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (29898)
Nov 17, 2024 10:42 PMRedação Final - CCJ - (29901)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de Lei nº 2.421 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.938, de 10 de agosto de 2021, que institui o Programa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29902)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29900)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Ofício - 610 - CDESCTMAT - (29896)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 466/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29897)
Nov 17, 2024 10:42 PMParecer - 2 - SELEG - (29894)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (29891)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 5 - CCJ - (29895)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2197/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 15 de...
Ofício - 608 - CDESCTMAT - (29886)
Nov 17, 2024 10:42 PMOfício - 609 - CDESCTMAT - (29890)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 468/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29888)
Nov 17, 2024 10:42 PMMensagem - nº 469/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29885)
Nov 17, 2024 10:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (29887)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (29874)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 3 - SELEG - (29877)
Nov 17, 2024 10:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 15 DE DEZEMBRO DE 2021 MÚCIO BOTELHO DE...