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REQ 1969/2010
Nov 10, 2024 8:27 PMREQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À TERRACAP.
REQ 1970/2010
Nov 10, 2024 8:27 PMREQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PLC 147/2010
Nov 10, 2024 8:27 PMALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766, DE 19 DE JUNHO DE 2008.
PL 1529/2010
Nov 10, 2024 8:27 PMAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS,MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.