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Anexo - I - Cancelado - CEOF - (30458)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Despacho - 5 - SELEG - (30445)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em resposta ao despacho 30104 informamos o anexo da folha de votação devidamente retificada. Devolvemos ao SACP, para envio...

Despacho - 4 - SACP - (30448)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para elaboração da redação final. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 9 - SACP - (30443)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 5 - SACP - (30447)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Despacho - 4 - SACP - (30446)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CFGTC. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...

Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (30444)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Folha de Votação - SELEG - (30442)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Redação Final - SELEG - (30433)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Redação Final - SELEG - (30431)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Redação Final - SELEG - (30429)
Nov 17, 2024 10:26 PM
Despacho - 3 - CDDHCLP - (30434)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...

Despacho - 3 - CDDHCLP - (30430)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...

Despacho - 5 - SACP - (30432)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Redação Final - CCJ - (30387)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 97 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 190, de 20 de outubro de 2021, que...

Despacho - 1 - SELEG - (30388)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (30395)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...

Despacho - 1 - SELEG - (30397)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (30391)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (30393)
Nov 17, 2024 10:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...