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Projeto de Resolução - (68895)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Do Deputado Gabriel Magno) Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (68891)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 176/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, sobre o Projeto...
Requerimento - (68897)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Indicação - (68890)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Excelentíssimo Governador do...
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
Nov 20, 2024 9:36 PMDespacho - 3 - SACP-IND - (68893)
Nov 20, 2024 9:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
Nov 20, 2024 9:37 PMProjeto de Lei - (68811)
Nov 17, 2024 4:46 PMRequerimento - (68814)
Nov 20, 2024 9:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2023 ((Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer informações à Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (68817)
Nov 20, 2024 9:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68816)
Nov 20, 2024 9:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68812)
Nov 20, 2024 9:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (68813)
Nov 20, 2024 9:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para inclusão da Lei nº 6.914, citada na ementa. Brasília, 24 de abril de 2023 Praça...
Projeto de Lei - (70586)
Nov 17, 2024 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Institui o Código de Direitos e Bem-Estar Animal...
Designação de Relator - PL 63/2023 - CAS - (70143)
Nov 20, 2024 9:16 PMDespacho - 8 - CAS - (70145)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 63/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 1 - SELEG - (70142)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...
Despacho - 1 - SELEG - (70146)
Nov 20, 2024 9:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...