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Voto em Separado - 1 - CCJ - Rejeitado(a) - (106420)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.419, de 2023 - DCL - SELEG - (106247)
Nov 17, 2024 8:50 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (106246)
Nov 17, 2024 8:50 AMAnexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.416, DE 2023 - SELEG - (106244)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - SELEG - (106243)
Nov 17, 2024 8:50 AMRedação Final - SELEG - (106245)
Nov 17, 2024 8:50 AMProjeto de Lei - (106214)
Nov 17, 2024 8:51 AMLei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216)
Nov 17, 2024 8:51 AMParecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (106218)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER GERAL Nº /2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 612, de 2023, que...
Parecer - 6 - CEOF - Aprovado(a) - (106217)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER GERAL N° /2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei no 613, de 2023,...
Parecer - 4 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (106215)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 2112/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (106213)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 156/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Redação Final - CCJ - (106047)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 725 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre os direitos trabalhistas dos empregados públicos que integram...
Designação de Relator - PDL- 230/2021 - CAS - (106049)
Nov 17, 2024 8:51 AMDesignação de Relator - PDL- 64/2023 - CAS - (106050)
Nov 17, 2024 8:51 AMDesignação de Relator - PDL 63/2023 - CAS - (106046)
Nov 17, 2024 8:51 AMDesignação de Relator - PL-2929/2022 - CAS - (106048)
Nov 17, 2024 8:51 AMDespacho - 1 - SELEG - (106031)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 20 - Cancelado - SELEG - (106036)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, EM REGIME DE URGÊNCIA, em análise de mérito, na CAF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (106032)
Nov 17, 2024 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...