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Despacho - 3 - SACP - (279240)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (279225). Brasília, 29 de novembro de 2024. JULIANA...
Moção - (279195)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Redação Final - CCJ - (279197)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.079 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia dos...
Despacho - 5 - SELEG - (279199)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (279194)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Mensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (279196)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 307/2024 -GAG/CJ - Sanção - SELEG - (279198)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279179)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.374 de 2024 redação final Dispõe sobre a criação do Cartão Família para o transporte público no...
Redação Final - CCJ - (279177)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.154 de 2024 redação final Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o...
Despacho - 1 - SELEG - (279178)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei nº 1416/2024. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SELEG - (279176)
Nov 29, 2024 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 29 de novembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Mensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - Cancelado - SELEG - (279180)
Dec 11, 2024 7:18 PMMensagem - Nº 302/2024- GAG/CJ -Veto Total - SELEG - (279181)
Nov 29, 2024 5:44 PMRedação Final - CCJ - (279150)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 678 de 2023 redação final Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal...
Indicação - (279154)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (279149)
Dec 4, 2024 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Folha de Votação - CAS - (279153)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 707/2023 Ementa: Institui diretrizes para a implantação da Política de saúde mental...
Folha de Votação - CAS - (279155)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 720/2023 Ementa: Cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do...
Folha de Votação - CAS - (279157)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6773/2024 Ementa: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (279159)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 6756/2024 Ementa: Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...