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Folha de Votação - CDDHCLP - (111019)
Feb 20, 2025 8:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 580/2023 Estabelece diretrizes para criação...

Despacho - 10 - CEOF - (111023)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação da Emenda Substitutiva nº 03,...

Despacho - 7 - CEOF - (111024)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 1ª reunião...

Despacho - 9 - CEOF - (111026)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 1ª reunião extraordinária da...

Despacho - 9 - CEOF - (111027)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Paula Belmonte, pela admissibilidade, aprovado na 1ª reunião extraordinária da...

Projeto de Lei - (110999)
Nov 17, 2024 7:54 AM
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (111005)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 836/2023 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável,...

Folha de Votação - CDDHCLP - (111002)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Folha de votação Projeto de Lei nº 2081/2021 Estabelece medidas de combate à...

Despacho - 4 - CESC - (111008)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 776/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (111007)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 712/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (111004)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 756/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (111001)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 780/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (111006)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 803/2023 Senhor(a) chefe, De...

Anexo - Nota Técnica - CEOF - (110948)
Nov 17, 2024 7:54 AM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 613/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...

Indicação - (110945)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (110947)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (110949)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (110950)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 4 - CEOF - (110944)
Nov 17, 2024 7:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho À CEOF, Conforme Nota Técnica da CONLEGIS, anexa, retornamos o referido PL para que seja...