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Portaria GMD - 126/2025 - GTS - (292460)
Apr 7, 2025 8:40 AMDespacho - 2 - GTS - (292466)
Apr 7, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP. Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD n.º 130/2025 para...
Despacho - 2 - SACP - (292463)
Apr 7, 2025 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (292462)
Apr 7, 2025 8:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (292461)
Apr 7, 2025 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2025. daniel...
Despacho - 4 - SACP - (292464)
Apr 7, 2025 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 7 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 130/2025 - GTS - (292465)
Apr 7, 2025 9:21 AMFolha de Votação - CCJ - (292431)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 2106/2021 Determina a identificação com o nome da ocupante/usuário responsável pela...
Folha de Votação - CCJ - (292437)
Apr 8, 2025 2:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 440/2023 Dispõe sobre a adesão da Administração Pública distrital à campanha de doação...
Folha de Votação - CCJ - (292436)
Apr 8, 2025 2:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 459/2023 Altera a Lei nº 6.390, de 25 de setembro de 2019, que cria o Programa Cidade...
Folha de Votação - CCJ - (292438)
Apr 8, 2025 2:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 912/2024 Dispõe sobre o direito de reembolso de valores pagos em duplicidade nas faturas...
Folha de Votação - CCJ - (292430)
Apr 8, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1363/2024 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia “S” de...
Folha de Votação - CCJ - (292429)
Apr 8, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 1223/2024 Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada de uso comum do povo...
Folha de Votação - CCJ - (292435)
Apr 8, 2025 2:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 837/2023 Dispõe sobre diretrizes de medidas de estímulo ao desenvolvimento de startups e...
Folha de Votação - CCJ - (292433)
Apr 8, 2025 2:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 206/2023 Inclui a Política de Inteligência Climática para Agricultura, no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (292432)
Apr 8, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 316/2023 Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV. ...
Designação de Relator - PDL 282/2025 - CAS - (292348)
Apr 4, 2025 11:09 AMDesignação de Relator - PDL 281/2025 - CAS - (292353)
Apr 4, 2025 11:11 AMDesignação de Relator - PL 1629/2025 - CAS - (292351)
Apr 4, 2025 11:10 AMDespacho - 3 - CAS - (292349)
Apr 4, 2025 11:09 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 282/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max...