CLDF

Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal informações sobre o novo bairro "Alto Mangueiral" na Região Administrativa de São Sebastião (RA -XIV).

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre as vacinas, de todos os tipos, disponíveis e fornecidas pelo Posto de Saúde da 804 na Região Administrativa do Recanto das Emas (RA -XV).

Requer à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal informações sobre os Testes de Covid-19 para os Rodoviários.

Requer à Companhia Energética de Brasília (CEB) do Distrito Federal informações sobre os constantes apagões na Região Administrativa do Guará (RA -X).

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre os Testes de Covid-19 do Centro de Saúde Nº 2 do Gama (RA -II).

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n os 1373/2016, 61/2019, 66/2019, 453/2019, 971/2020 e 1339/2020.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1373/2016, 61/2019, 66/2019, 453/2019 e 675/2019.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 230/2019 e 1652/2020.

ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA .

Assegura a todas crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito a realização do "teste da linguinha" dos recém-nascidos no Distrito Federal e dá outras providências.

Assegura o direito de acesso o médico anestesista e dá outras providências.

Proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio de nível superior em órgãos ou entidades da Administração Pública do Distrito Federal, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos

Institui o Dia do Representante Comercial, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal

Assegura aos pacientes atendidos na modalidade em assistência médica domiciliar (home care), a inclusão entre os grupos prioritários que constarão do Plano Distrital de Vacinação contra a Covid-19.

Obriga as empresas locadoras de veículos localizadas no Distrito Federal a disponibilizar automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de comprovante de vacinação contra o COVID-19 em todos os atos administrativos do Governo do Distrito Federal, para acesso a qualquer benefício social, para matrícula na rede de ensino pública e privada e dá outras providências.

“Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicito instalação de lixeiras no Setor Habitacional Lucio Costa”.