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IND 260/2007
Nov 12, 2024 11:23 AMSUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA ENTREGA DAS TAMPAS DE CAIXA D ÁGUA ÁS FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO FEDERAL.
IND 172/2007
Nov 12, 2024 11:23 AMSUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE ACESSO ENTRE O SETOR DE OFICINAS SUL E O SETOR CSG,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III.
PL 69/2007
Nov 12, 2024 11:23 AMESTABELECE O RITO SUMÁRIO PARA OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DOS PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 40/2007
Nov 12, 2024 11:23 AMDESTINA ESPAÇOS PARA INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 41/2007
Nov 12, 2024 11:23 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO ABASTECIMENTO NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 42/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 32/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 2/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMPERMITE A CONSTRUÇÃO DO 2º PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 3/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 4/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IV - CEILÂNDIA.
PL 12/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE PARTIDAS DE FUTEBOL PRELIMINARES DURANTE A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILIENSE DE FUTEBOL.
PL 13/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CANCELAMENTOS DE CONTRATOS FIRMADOS PELO DISTRITO FEDERAL COM MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRO-DF II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 89/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 90/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO PRÓ-DF-II NO INCRA 08, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EMPREGO E O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 97/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMSUGERE AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A COMPLEMENTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E E SGOTO DO INCRA 06, 07 08 E 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 96/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.
PR 9/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO CIDADÃO UNIVERSITÁRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 95/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ASSENTAMENTO DE BRAZLÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.
PR 8/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO.
IND 94/2007
Nov 12, 2024 11:22 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF-430 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA - RA IV.