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IND 366/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
PL 320/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 325/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMDISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS.
PL 327/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMTORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA
PL 324/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMDISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 367/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMSUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS QUADRAS 1 E 2 (EXPANSÃO ) DA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.
IND 368/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMSUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO O ASFALTAMENTO DA FERCAL, RA V
IND 369/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMSUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASLÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO DAQUELA CIDADE, RA IV.
IND 364/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMSUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DO SIV-SOLO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, OBJETIVANDO FISCALIZAR NOVOS INVASORES- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
PL 323/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMCRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 92/2003
Nov 12, 2024 8:31 PMCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALEXANDRE MANZAN
PL 322/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 53/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMHIPOTECA SOLIDARIEDA JUNTO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA
PL 321/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMEXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.
PL 318/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 398/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMSUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.
IND 395/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 397/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I
IND 396/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001
MO 59/2003
Nov 12, 2024 8:30 PMPROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF