Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

IND 366/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO QUADRAS POLIESPORTIVAS NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

PL 320/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

ASSEGURA A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR A TODAS AS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 325/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

DISPÕE SOBRE O LEVANTAMENTO DE PONTOS E HORÁRIOS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL BEM COMO A NATUREZA E A QUANTIDADE DOS DELITOS.

PL 327/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA

PL 324/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

DISPÕE SOBRE O MAPA DE EXCLUSÃO SOCIAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 367/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO O TÉRMINO DO CADASTRAMENTO DAS QUADRAS 1 E 2 (EXPANSÃO ) DA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X.

IND 368/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE SOBRADINHO O ASFALTAMENTO DA FERCAL, RA V

IND 369/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASLÂNDIA A ROÇAGEM DO MATO DAQUELA CIDADE, RA IV.

IND 364/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DO SIV-SOLO NA COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, OBJETIVANDO FISCALIZAR NOVOS INVASORES- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

PL 323/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

CRIA O PROGRAMA DE CIDADANIA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 92/2003
Nov 12, 2024 8:31 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATLETA ALEXANDRE MANZAN

PL 322/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 53/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

HIPOTECA SOLIDARIEDA JUNTO A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS E AO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NECESSIDADE DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA

PL 321/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

EXIGE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL SEJAM DISPONIBILIZADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES.

PL 318/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BORRACHARIAS E EMPRESAS DE RECAUCHUTAGEM ADOTAREM MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA O AEDES AEGYPTIS E O AEDES ALBOPICTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 398/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

SUGERE AO EXMO. SR. DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TJDFT, DR. NATANAEL CAETANO FERNANDES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAS DE EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA A TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS DO DF.

IND 395/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS DAS ASAS NORTE E SUL, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I

IND 397/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF, POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DO POLO 03 DO PROJETO ORLA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I

IND 396/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DF POR INTERMÍDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA TERCEIRA FAIXA DO PISTÃO SUL-DF001

MO 59/2003
Nov 12, 2024 8:30 PM

PROTESTA CONTRA A TRANSFERÊNCIA DO NARCOTRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-MAR PARA O DF