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IND 209/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FRENTE A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL ELIM, SITUADA NA EQNN 7/9, MÓDULO 'A' NA CIDADE DE CEILÃNDIA, RA IX.

IND 212/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DO PALÁCIO DO BURITI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQ 223/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

REQUER A RETIRADA DO PDL QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRCIO EDVANDRO ROCHA MACHADO.

IND 213/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, APOIAR FINANCEIRAMENTE A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO MUNDIAL DA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICO DE JESUS - ITEJ NO MÊS DE JULHO.

PDL 75/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

APROVA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NA FORMA DO ARTIGO 60,III,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PL 234/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIENTÍFICA, INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E AGRÍCOLA.

PL 235/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 36/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ, MORTO DURANTE ASSALTO EM TAGUATINGA, RA III.

REQ 218/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 177, DE 2003, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'.

REQ 219/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003.

PL 236/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 237/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 238/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 73/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL. QOBM/COMB LUIZ FERNANDO DE SOUZA.

PL 239/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS - TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PDL 74/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ALBERTO FRAGA SILVA.

MO 41/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

MANIFESTA VOTOS DE APLAUSO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, PELO LANÇAMENTO DE 2003 COMO O ANO INTERNACIONAL DA ÁGUA DOCE, COM A REALIZAÇÃO DO III FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA.

MO 39/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÍTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO', DE AUTORIA DO JORNALISTA TARCIANO RICARTO.

MO 38/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO JORNALISTA TARCIANO RICARTO, DO CORREIO BRAZILIENSE, PELA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 2003, SOB O TÚTULO 'ONDE UM REAL VALE UMA REFEIÇÃO'.

MO 40/2003
Nov 12, 2024 8:41 PM

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A ROUBOS-DRR PELA INVESTIGAÇÃO E PRISÃO DA QUADRILHA QUE TENTOU ROUBAR QUINZE MILHÕES DE REAIS DA EMPRESA DE SEGURANÇA CONFEDERAL.