CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MANILHAS COM 60 CM DE DIÂMETRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA RETIDA ÀS MARGENS DA BR-020, EM FRENTE AO NÚCLEO RURAL LOCALIZADO ENTRE OS KM'S 2 E 6 DA REFERIDA BR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PROFESSOR ÊNIO DUTRA, QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE USO, PELO PERÍODO DE 5 ANOS, DO ANTIGO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE URBANO DO PARANOÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA OSCIP - 'ICAPSO - INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO SOCIAL'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DO SURTO DE HANTAVIROSE EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL E REGIÕES DO ENTORNO.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL MUDANÇAS NA CAMPANHA INSTITUCIONAL VOLTADA À PREVENÇÃO DA HANTAVIROSE, ATUALMENTE VEICULADA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 193/2004, 251/2004 E 1400/2004, POR TRATAREM DO MESMO OBJETO.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DA CHEFE DE FISCALIZAÇÃO DA MESMA SECRETARIA PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE DERRUBADAS DE QUIOSQUES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DE CINQÜENTA ANOS DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO DORNELLES VARGAS.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, DE CARTÕES TELEFÔNICOS PARA, NO MÁXIMO, CINCO LIGAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE, EMPRESAS SEGURADORAS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS A MANTER EM FUNCIONAMENTO LOCAL PARA ATENDIMENTO AOS CLIENTES E USUÁRIOS.

REABRE PRAZO PREVISTO NA LEI Nº 3.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2004 PARA OS MUTUÁRIOS INADIMPLENTES RENEGOCIAREM OS DÉBITOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.535.850,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS).

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DOS CARGOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS RATOS EXISTENTES NA QNP 14 CONJUNTO T LOTE 34 A SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL -FIBRA PELA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DISTRITAL DE AÇÃO EMPRESARIAL PELA CIDADANIA.

REQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA TELEBRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE.