CLDF

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE PERMISSÕES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF.

ALTERA OS ART 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1° E 2° GRAUS NO CONDOMÍNIO ASA BRANCA - BR-060 KM 15, RECANTO DAS EMAS - DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DO SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 (CINQUENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 152/90, DO SETOR DE GARAGENS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS SUL - SGCV/S, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.690.609,00 (QUINZE MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MILLY TEPERMAM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AGUINALDO LÉLIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO MONTERIO GUIMARÃES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JOGADOR DA SELEÇÃO BRASILEIRA LUCIMAR DA SILVA FERREIRA (LÚCIO).

ALTERA DENOMINAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO SÍTIO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO - SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.