CLDF

REQUER A RETIRADA DO PLC 273/97.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES ESCOLA ANTIGA SITUADA À RUA 03, TAMBORIL, VILA PLANALTO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 860/95, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAS DE LIGAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO COM OS EIXOS W E L EM BRASÍLIA - RA I, AO PROJETO DE LEI Nº 661/95, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO EIXO RODOVIÁRIO NORTE - BRASÍLIA - RA I, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES E O SR. DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA, NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES REALIZADA PELA SHIS (SOCIEDADE DE HABITAÇÃO INTERESSE SOCIAL), NA COMUNIDADE DA VILA PLANALTO.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 438/95, DE MINHA AUTORIA QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAR O HOSPITAL DO GUARÁ DOTANDO-O DE UNIDADE DE FISIOTERAPIA E RADIOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE APRESENTEI INDICAÇÃO ABORDANDO O MESMO ASSUNTO, PROPOSIÇÃO MAIS ADEQUADA PARA O TRATAMENTO DESSA MATÉRIA.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 599/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GERALDO MAGELA E CESAR LACERDA E DO PROJETO DE LEI Nº 524/95, DO DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE - MANOELZINHO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLC'S 133/134/135/136/137/138/139/140/141/142/99, DE AUTORIA DO DEP. WILSON LIMA - PSD/DF, RESPECTIVAMENTE.

Reconhece os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos.

Assegura o acesso gratuito de ex-atleta profissional de futebol aos estádios de futebol, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova a remoção de Postos Comunitários de Segurança na Região Administrativa do Cruzeiro, RA XI.

Dispõe sobre a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispo~e sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e permissionários de serviços de coleta de resíduos sólidos no Distrito Federal, instalar nos veículos de coleta, cabines ou suporte adequado e seguro para transporte de trabalhadores e colaboradores e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para interdição e demolição de grades nas Quadras 700 da Asa Norte (RA-I), até que seja reestabelecida a segurança jurídica em relação à legislação, com a aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB).

Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via interna do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 - que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços para adequação do § 5º, do artigo 5º.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA na Cidade Estrutural, Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV.