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Search Results

PL 1802/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS AUTOMÓVEIS UTILIZADOS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1805/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

INSTITUI O DIA DE INÍCIO DA COLHEITA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1806/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DE PRODUTOS FABRICADOS NOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM ESPECÍFICA.

PL 1807/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DA FERCAL.

PL 1810/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS.

PL 1808/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1809/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL.

REQ 1642/2004
Nov 12, 2024 3:09 PM

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02.

IND 3342/2005
Nov 12, 2024 3:09 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INTRODUÇÃO DO ESPERANTO COMO OPÇÃO DE LÍNGUA A SER ENSINADA NOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2526/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

PARABENIZA O PASTOR CLÁUDIO CÉSAR DE AZEVEDO MACHADO E A PASTORA RENATA GONÇALVES MACHADO DA SILVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 2524/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

PARABENIZA O PASTOR GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA ALMEIDA E A PASTORA LANA SILVA FERREIRA ALMEIDA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 2523/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

PARABENIZA AO PASTOR DORIVAL SANTIAGO MEDANHA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MO 2522/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

PARABENIZA AO PASTOR OSVALDO APARECIDO PAIVA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

REQ 1831/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 707, DE 2003.

IND 6276/2006
Nov 12, 2024 3:08 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 3358/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BAIAS E A ALOCAÇÃO DE OBJETOS SINALIZADORES NA DF 350, QUE LIGA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO À REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

IND 3357/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A INSERÇÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS SEUS EVENTOS OFICIAIS.

IND 3356/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LOTAÇÃO DE PROFESSORES NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DO RECANTO DAS EMAS E GARANTA O DIREITO À EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS QUE ESTÃO SEM AULA EM VIRTUDE DA FALTA DE PROFESSORES.

IND 3355/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA CEILÂNDIA-IX.

MO 2525/2005
Nov 12, 2024 3:08 PM

PARABENIZA AO PASTOR GERALDO OSÓRIO DE ALCÂNTARA SILVA E A PASTORA DENISE ARRUDA TEIXEIRA ALCÂNTARA DA COMUNIDADE EVANGÉLICA SARA NOSSA TERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.