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Type Facet

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MO 4041/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM LUMINÁRIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA QNJ 23/25, TAGUATINGA.

PLC 720/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA-RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 721/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 06 DE ÁGUAS CLARAS, RA III-TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 722/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DESAFETA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO O TERRENO QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

PLC 710/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE A VIA NM3 E A QNN25, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1456/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

CRIA O PROGRAMA BOMBA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1455/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 711/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS LATERAIS DA VIA NM3, EM CEILÂNDIA-RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 712/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM SOBRADINHO-RA V.

PLC 713/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.

PLC 714/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE APOIO SOCIAL EM CEILÂNDIA-RA IX.

PLC 725/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA AE-3 E AE-4, DA Q-15, DA CIDADE DE SOBRADINHO RA-V,ALTERANDO SUA DESTINAÇÃO E USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 703/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-RA VIII.

PLC 704/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE OS LOTES RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS DESTINADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO-RA XVII.

PLC 728/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 715/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SUB-REGIÃO RURAIS NO ÂMBITO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1457/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

CRIA LINHAS ESPECIAIS DE ÔNIBUS LIGANDO AS CIDADES SATÉLITES AO CENTRO ESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI.

PL 1442/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE CORRETAGEM DE IMÓVEIS, AFIXAREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS CÓPIA DAS TABELAS DE CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS.

PL 1436/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

OBRIGA AS EMPRESAS QUE OPERAM COMO FORNECEDORAS DE MÃO-DE-OBRA DOMÉSTICA A DAR TREINAMENTO PROFISSIONAL AOS SEUS CONSTITUINTES.

PL 1435/2000
Nov 13, 2024 2:35 AM

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO À PROCEDÊNCIA E QUALIDADE DOS PRODUTOS COMBUSTÍVEIS COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.