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PL 1711/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMDISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, EXCETO NA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1712/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMCRIA A BRIGADA DE BOMBEIROS MIRIMS DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERRAL.
PL 1713/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMINSTITUI O PROGRAMA DE ABRIGO - PROABRI, PARA CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E DA PENA DE LIMITAÇÃO DE FIM DE SEMANA NO DF.
PL 1714/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMCRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO EM RELAÇÕES PÚBLICAS E TURISMO DIRIGIDOS AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADO TAXITUR.
PL 1715/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMDISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1716/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMDISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL ÀS PESSOAS DIFICIENTES FÍSICOS NAS LINHAS QUE ESPECÍFICA.
PL 1717/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMFICA DESAFETADA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR COMERCIAL SUL - SCS, QUADRA 5, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 1718/1996
Nov 13, 2024 7:15 PMDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARTOS EM SERVIÇO DE SAÚDE NÃO HOSPITALAR NO DISTRITO FEDERAL.