CLDF

ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIOMENTOS QUE DISCRIMINEM PORTADORES DO VÍRUS HIV / AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, DESTINADO A HOMENAGEAR OS COMBATENTES BRASILEIROS SACRIFICADOS NO CUMPRIMENTO DO DEVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL 07 DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕES SOBRE A PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE GENÉTICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CADASTRAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS (PREFEITURAS) JUNTO ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CORREDOR RODOVIÁRIO EXCLUSIVO PARA ÔNIBUS URBANOS NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECÍFICA, NA 6 ZRU4, PLANALTINA VI, PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE HORTA COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.