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Despacho - 9 - SELEG - (54801)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 2 de janeiro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça Municipal,...
Requerimento - (54789)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Lei - Nº 7.208 - Publicação DODF - SELEG - (54793)
Nov 18, 2024 1:42 PMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MIGRAÇÃO E REFÚGIO. CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (54794)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54791)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Requerimento - (54792)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Redação Final - CCJ - (54788)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (54746)
Nov 18, 2024 1:42 PMProc - (54747)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.193/2022 publicada com veto - DODF - SELEG - (54743)
Nov 18, 2024 1:42 PMPublicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - III - CEOF - (54728)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - V - CEOF - (54730)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VII - CEOF - (54732)
Nov 18, 2024 1:42 PMAnexo - VI - CEOF - (54731)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55102)
Nov 18, 2024 1:41 PMOfício - CDESCTMAT - (55089)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55091)
Nov 18, 2024 1:41 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55088)
Nov 18, 2024 1:41 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55087)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55090)
Nov 18, 2024 1:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55067)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55066)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55069)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55065)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55068)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - 1501/2022 - CDESCTMAT - (55049)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55050)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55053)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55052)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 3...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55051)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (55033)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (55037)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55036)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (55035)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55034)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Projeto de Lei - (55005)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos...
Ofício - CDESCTMAT - (55000)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - CCJ - (55003)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.628 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Redação Final - - SELEG - (55002)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (55001)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 2 - SACP - (55004)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 3 de janeiro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54978)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54979)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (54981)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54982)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54980)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54977)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Ofício - CDESCTMAT - (54946)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54945)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54948)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54947)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54944)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...
Ofício - 1510/2022 - CDESCTMAT - (54923)
Nov 18, 2024 1:42 PMOfício - CDESCTMAT - (54925)
Nov 18, 2024 1:42 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54924)
Nov 18, 2024 1:42 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54922)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54926)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa Bessa...