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Search Results

Indicação - (324817)
Feb 11, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Indicação - (324815)
Feb 11, 2026 2:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 4 - SACP - (324812)
Feb 10, 2026 9:38 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 4 - SACP - (324811)
Feb 10, 2026 9:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Indicação - (324762)
Feb 10, 2026 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (324763)
Feb 10, 2026 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (324760)
Feb 10, 2026 2:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Despacho - 9 - CCJ - (324756)
Feb 9, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...

Despacho - 9 - CCJ - (324758)
Feb 9, 2026 11:20 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1616/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...

Despacho - 8 - CCJ - (324757)
Feb 9, 2026 11:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Encaminho o PL 1816/2025 para parecer de admissibilidade, uma vez...

Despacho - 3 - SELEG - (324754)
Feb 9, 2026 10:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, Em atenção ao Despacho nº 108793, informamos que, nos termos do art. 44, inciso I, alínea “h”,...

Despacho - 5 - SACP - (324753)
Feb 9, 2026 10:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (324755)
Feb 9, 2026 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Projeto de Lei - (324750)
Feb 9, 2026 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a denominação da...

Designação de Relator - 1350/2024 - CS - (324751)
Feb 9, 2026 10:33 AM
Despacho - 7 - CS - (324752)
Feb 9, 2026 10:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando Assunto: Relatoria do PL nº 1350/2024 Senhor(a) chefe, De Ordem do Presidente da Comissão de...

Despacho - 3 - SACP - (324749)
Feb 9, 2026 10:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência.. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (324744)
Feb 9, 2026 10:11 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 4 - SACP - (324745)
Feb 9, 2026 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...

Despacho - 5 - SACP - (324746)
Feb 9, 2026 10:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de fevereiro de 2026. ...

Designação de Relator - 1350/2024 - CS - (324748)
Feb 9, 2026 10:27 AM
Despacho - 14 - CSA - (324723)
Feb 9, 2026 9:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1008/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 13 - CSA - (324728)
Feb 9, 2026 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 458/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 3 - SELEG - (324724)
Feb 9, 2026 9:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...

Despacho - 3 - SELEG - (324726)
Feb 9, 2026 9:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...

Despacho - 3 - SELEG - (324725)
Feb 9, 2026 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto no...

Designação de Relator - - CSA - (324729)
Feb 9, 2026 9:34 AM
Designação de Relator - - CSA - (324727)
Feb 9, 2026 9:28 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 327/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324700)
Feb 6, 2026 11:47 AM
Indicação - (324702)
Feb 9, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Indicação - (324703)
Feb 9, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (324701)
Feb 9, 2026 2:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Indicação - (324698)
Feb 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324699)
Feb 11, 2026 12:04 PM
Indicação - (324673)
Feb 9, 2026 2:58 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...

Indicação - (324672)
Feb 11, 2026 12:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2026 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Requerimento - (324671)
Feb 9, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da CEB...

Requerimento - (324669)
Feb 9, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente do...

Requerimento - (324676)
Feb 9, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...

Requerimento - (324670)
Feb 9, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...

Requerimento - (324678)
Feb 9, 2026 3:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Requer o encaminhamento de pedido de informações Presidente da...

Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (324677)
Feb 11, 2026 12:04 PM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 355/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324661)
Feb 6, 2026 9:08 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 333/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324662)
Feb 6, 2026 9:08 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 332/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324660)
Feb 6, 2026 9:07 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 357/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324659)
Feb 6, 2026 9:07 AM
Mensagem - Poder Executivo - Nº 352/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324663)
Feb 6, 2026 9:08 AM
Despacho - 2 - CERIM - (324585)
Feb 6, 2026 1:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 9 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (324591)
Feb 5, 2026 11:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 25 de setembro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (324582)
Feb 5, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de fevereiro de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (324587)
Feb 6, 2026 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral presencial realizada no dia 8 de Maio de 2025, às 15h, no Plenário da CLDF. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (324586)
Feb 5, 2026 11:27 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral presencial realizada no dia 4 de setembro, às 15h, no Plenário da CLDF. Zona Cívico-Administrativa, 5...

Despacho - 2 - SACP - (324589)
Feb 5, 2026 11:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324590)
Feb 5, 2026 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324588)
Feb 5, 2026 11:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - CERIM - (324578)
Feb 5, 2026 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 5 de fevereiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Despacho - 2 - CERIM - (324574)
Feb 5, 2026 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 01 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - CERIM - (324570)
Feb 5, 2026 11:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Comissão Geral Presencial realizada no dia 13 de novembro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 2 - SACP - (324573)
Feb 5, 2026 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 3 - SACP - (324577)
Feb 5, 2026 11:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....