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Search Results

Projeto de Lei - (294502)
Apr 28, 2025 12:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, VOLTADA PARA...

Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (294503)
Apr 28, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei Complementar nº 70/2025 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA,...

Moção - (294505)
Apr 28, 2025 12:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que...

Indicação - (294501)
Apr 29, 2025 1:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...

Portaria GMD - 164/2025 - GTS - (294506)
Apr 28, 2025 11:20 AM
Portaria GMD - 164/2025 - GTS - (294504)
Apr 28, 2025 11:19 AM
Designação de Relator - Chico Vigilante - CCJ - (294450)
Apr 25, 2025 2:32 PM
Designação de Relator - Chico Vigilante - CCJ - (294449)
Apr 25, 2025 2:31 PM
Despacho - 3 - CERIM - (294446)
Apr 25, 2025 2:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 26 de março de 2025, a partir das 19h, no Plenário desta Casa de Leis. ...

Despacho - 8 - SACP - (294448)
Apr 25, 2025 2:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...

Despacho - 7 - SACP - (294447)
Apr 25, 2025 2:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...

Despacho - 4 - SACP - (294444)
Apr 25, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...

Despacho - 7 - SACP - (294445)
Apr 25, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294407)
Apr 25, 2025 10:28 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 277/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei...

Indicação - (294410)
Apr 28, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (294411)
Apr 28, 2025 1:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (294408)
Apr 28, 2025 2:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (294409)
Apr 25, 2025 10:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 277/2023, que “Altera...

Designação de Relator - Thiago Manzoni - CCJ - (294406)
Apr 25, 2025 9:57 AM
Despacho - 17 - SACP - (294404)
Apr 25, 2025 9:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2485/2022 recebido da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (294405)
Apr 25, 2025 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Ofício - - CSA - (294351)
Apr 24, 2025 5:22 PM
Despacho - 13 - SACP - (294354)
Apr 24, 2025 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. Para continuidade da tramitação na CAS. Brasília, 24 de...

Despacho - 12 - SACP - (294350)
Apr 24, 2025 5:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. luciana nunes moreira...

Despacho - 1 - CSA - (294348)
Apr 24, 2025 5:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...

Despacho - 1 - CSA - (294352)
Apr 24, 2025 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...

Despacho - 6 - CSA - (294353)
Apr 24, 2025 5:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...

Despacho - 12 - CSA - (294349)
Apr 24, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...

Despacho - 5 - CSA - (294355)
Apr 24, 2025 5:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...

Moção - (294307)
Apr 28, 2025 12:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Indicação - (294305)
Apr 28, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294312)
May 7, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 283/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294306)
Apr 24, 2025 3:32 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (294303)
Apr 28, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de...

Despacho - 5 - SELEG - (294310)
Jun 25, 2025 11:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o art. 63, II, do Regimento...

Despacho - 3 - CFGTC - (294308)
Apr 24, 2025 3:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 2 - CFGTC...

Despacho - 7 - CFGTC - (294311)
Apr 24, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 1 - CFGTC...

Despacho - 9 - SACP - (294302)
Apr 24, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...

Despacho - 1 - SELEG - (294205)
Apr 23, 2025 5:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (294210)
Apr 23, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de abril de 2025, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...