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Folha de votação - Indicação - CTMU - (313508)
Oct 10, 2025 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313506)
Oct 10, 2025 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313507)
Oct 10, 2025 10:25 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313505)
Oct 10, 2025 10:25 AM
Ofício - CTMU - (313509)
Oct 10, 2025 10:26 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313446)
Oct 10, 2025 9:53 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313447)
Oct 10, 2025 9:54 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313449)
Oct 10, 2025 9:54 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313448)
Oct 10, 2025 9:54 AM
Anexo - II - CEOF - (313402)
Oct 9, 2025 4:29 PM
Projeto de Lei - (313398)
Oct 10, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a...

Indicação - (313399)
Oct 20, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Anexo - III - CEOF - (313403)
Oct 9, 2025 4:29 PM
Despacho - 2 - CEOF - (313400)
Oct 9, 2025 4:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para prosseguimento. Brasília, 9 de outubro de 2025. ...

Anexo - I - CEOF - (313401)
Oct 9, 2025 4:28 PM
Despacho - 1 - SELEG - (313333)
Oct 9, 2025 7:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313331)
Oct 9, 2025 7:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313334)
Oct 9, 2025 7:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313332)
Oct 9, 2025 7:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (313339)
Oct 9, 2025 7:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (313338)
Oct 9, 2025 7:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (313337)
Oct 9, 2025 7:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 2 - SELEG - (313336)
Oct 9, 2025 7:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Despacho - 3 - SELEG - (313335)
Oct 9, 2025 7:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...

Projeto de Lei - (313286)
Oct 8, 2025 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o cancelamento do alvará de...

Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313290)
Oct 8, 2025 1:03 PM
Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313292)
Oct 8, 2025 1:11 PM
Despacho - 9 - CDDM - (313291)
Oct 8, 2025 1:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 109/2023 foi distribuída ao Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro para...

Despacho - 11 - CDDM - (313293)
Oct 8, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 730/2023 foi distribuída a Senhora Deputada Paula Belmonte para apresentar...

Despacho - 12 - SACP - (313287)
Oct 8, 2025 12:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 8 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...

Publicação - Designação de Relator - CDDM - (313288)
Oct 8, 2025 12:54 PM
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - GAB DEP RICARDO VALE - (313228)
Oct 7, 2025 1:52 PM
Moção - (313232)
Oct 8, 2025 5:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...

Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 970, DE 8 DE JULHO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (313229)
Oct 7, 2025 1:52 PM
Requerimento - (313233)
Oct 8, 2025 11:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de...

Despacho - 9 - SACP - (313231)
Oct 7, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (313230)
Oct 7, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de outubro de 2025. ...

Anexo - Anexo I - parte 3 - SERP-GDF - (314579)
Oct 21, 2025 11:42 AM
Indicação - (314494)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Indicação - (314491)
Oct 21, 2025 5:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...