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PDL 240/2017
Nov 10, 2024 2:37 PMHomologa o Convênio ICMS nº 132, de 09 de dezembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
IND 9377/2017
Nov 10, 2024 2:37 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO 05, CHÁCARA 71, EM FRENTE À ESCOLA CARINHA DE ANJO, NA REGIÃO DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 9378/2017
Nov 10, 2024 2:37 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE LUZ, NO SEGUINTE ENDEREÇO: CONJUNTO 05, CHÁCARA 71 EM FRENTE À ESCOLA CARINHA DE ANJO, NA REGIÃO DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 9379/2017
Nov 10, 2024 2:37 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NA REGIÃO DE ARNIQUEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.