CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO 'RESIDENCIAL ESTRADA DO SOL', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO DEFENSOR PÚBLICO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO-SEDUH.