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PL 569/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE JULHO.
PL 570/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMDETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO.
PL 571/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZACAO A SECO EM VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 572/2015
Nov 11, 2024 10:03 PMINSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.