CLDF

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII).

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÓMICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIO - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO DISTRITO FEDERAL.

Disciplina o uso de patinetes elétricos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich para os empregados de restaurantes, hotéis, motéis, boates, bares, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal.

Declara a orquídea Cattleya Walkeriana a flor símbolo de Brasília.

Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações de dados do 1º Bimestre de 2018 e 2019 das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito federal.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DA PELO 002/2019.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.