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Lei reconhece salões de beleza que promovem doação de cabelo

Jul 18, 2024 4:48 PM

Os fios são encaminhados às organizações representativas para que produzam perucas voltadas a pacientes que tiveram queda capilar causada por tratamentos oncológicos null...

Martins Machado

Nova lei distrital garante vagas para irmãos na mesma escola pública

Jul 19, 2024 3:46 PM

Agora é Lei Segundo o autor da lei, deputado Robério Negreiros, a ideia é facilitar o dia a dia das famílias com filhos em idade escolar null...

Educação Robério Negreiros

Lei de Wellington Luiz "Mulher, Não se Cale" é publicada no Distrito Federal

Jul 19, 2024 8:48 AM

Agora é Lei Nova norma facilitará o acesso ao Disque 190 da Polícia Militar, ao serviço Maria da Penha Online, da Polícia Civil, e à Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 null...

Segurança Wellington Luiz

“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica

Jul 19, 2024 4:41 PM

Agora é Lei O projeto é de autoria da deputada Doutora Jane null...

Mulher Doutora Jane Proteção da Mulher

Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica

Jul 22, 2024 5:22 PM

Agora é Lei A proposta é de autoria da deputada Dayse Amarilio null...

Mulher Dayse Amarilio Proteção da Mulher

Para proteger os animais contra crueldade, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento

Jul 22, 2024 6:01 PM

Agora é Lei null null {} null {} Reconhecer os animais não humanos como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento, que fazem jus à tutela jurisdicional em caso de violação de seus direitos,...

Meio Ambiente Daniel Donizet