CLDF

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ACESSO DO PROPRIETÁRIO, ACOMPANHADO DE EVENTUAL COMPRADOR, AOS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS DEPÓSITOS DO DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO,POR MEIO DO TURISMO CÍVICO E ECOTURISMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES.

REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641,DE 2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1272/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 2838/2002.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 3167/200.