CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis Brasília, 17 de dezembro...

Despacho - 2 - SACP - (30441)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 17...

Despacho - 9 - SACP - (30437)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (30435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (30436)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30427)

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)

Redação Final - CCJ - (30424)

Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...

Redação Final - CCJ - (30428)

Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30425)

Redação Final - CCJ - (30385)

Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.377 de 2021 Redação Final Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco...

Parecer - 2 - SELEG - (30380)

Redação Final - CCJ - (30384)

Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 237 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 67, de 8 de abril de 2021, que...

Redação Final - CCJ - (30383)

Feb 20, 2025 8:07 PM

Despacho - 4 - CCJ - (30386)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho a redação final do PLD 237/2021. Solicitamos considerar o documento de ID: 30384. ...

Despacho - 3 - SELEG - (30382)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho D AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10...

Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30381)

Redação Final - SELEG - (30357)

Redação Final - CCJ - (30355)

Feb 20, 2025 8:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.368 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização de uso para os quiosques e similares situados no...

Redação Final - CCJ - (30351)

Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.396 de 2021 Redação Final Reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens...

Redação Final - CCJ - (30350)

Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os Convênios ICMS nº 71, de 5 de julho de 2019, e nº...

Redação Final - CCJ - (30353)

Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.328 DE 2021 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados...

Redação Final - CCJ - (30349)

Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.399 DE 2021 Redação Final Altera o Decreto-lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o...

Despacho - 8 - CCJ - (30352)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2328/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas 2 e 3. ...

Despacho - 3 - CCJ - (30356)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 241/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 16 de...

Despacho - 3 - SELEG - (30354)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando para providências, conforme despacho 02 - Sacp. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...

Designação de Relator - CCJ - (30314)

Despacho - 1 - SELEG - (30312)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Múcio Botelho de Oliveira...

Despacho - 2 - SACP - (30313)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para elaboração da redação final. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30311)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30310)

Despacho - 1 - SELEG - (30281)

Despacho - 3 - SELEG - (30279)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...

Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - Cancelado - SELEG - (30278)

Folha de Votação - 2° Turno - Aprovado - SELEG - (30280)

Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (30277)

Parecer - 1 - SELEG - (30273)

Parecer - 4 - SELEG - (30274)

Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (30272)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30276)

Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (30275)

Parecer - 1 - SELEG - (30240)

Parecer - 2 - SELEG - (30242)

Despacho - 10 - SACP - (30239)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (30243)

Folha de Votação - CAF - Aprovado - SELEG - (30241)

Parecer - 1 - SELEG - (30210)

Despacho - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (30209)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À SELEG, Conforme Consulta n° 741 de 2021 a Unidade de Constituição e Justiça para análise de...

Despacho - 2 - SACP - (30208)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, parecer anexado da CEOF não pertence a esta proposição. Brasília, 16 de dezembro de 2021 ...

Despacho - 1 - SELEG - (30207)