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Despacho - 2 - SACP - (295853)
May 13, 2025 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de maio de 2025. Praça...
Anexo - Lei 5.321/2014 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (295809)
May 12, 2025 11:31 AMPortaria GMD - 181/2025 - GTS - (295806)
May 12, 2025 11:30 AMIndicação - (295808)
May 13, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295804)
May 13, 2025 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Folha de Votação - CAS - (295807)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 646/2023 Ementa: "Dispõe sobre a inclusão do ensino de educação financeira como...
Folha de Votação - PLENARIO - (295810)
May 15, 2025 7:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 192/2024 Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício...
Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295805)
May 12, 2025 11:27 AMIndicação - (294192)
Apr 24, 2025 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Emenda (Aditiva) - 9 - CAF - Rejeitado(a) - (294193)
Apr 23, 2025 5:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda Aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 68 de 2025 que...
Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294188)
Apr 23, 2025 2:20 PMDesignação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294189)
Apr 23, 2025 2:21 PMDesignação de Relator - Fábio Felix - CCJ - (294190)
Apr 23, 2025 2:23 PMDespacho - 1 - CERIM - (294191)
Apr 23, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295563)
May 9, 2025 8:14 AMDespacho - 1 - SELEG - (295459)
May 8, 2025 5:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (295462)
May 8, 2025 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295463)
May 8, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295461)
May 8, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (295460)
May 8, 2025 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295458)
May 8, 2025 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295464)
May 8, 2025 5:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (295455)
May 8, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 2 - SACP - (295465)
May 8, 2025 5:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 8 de maio de 2025. ...
Projeto de Lei - (295406)
May 12, 2025 12:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 6.140, de 03 de maio...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (295413)
May 8, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 699/2023 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (295411)
May 15, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Altera a Lei nº 5.941, de 28 de julho de 2017, que...
Indicação - (295407)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295405)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (295404)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de votação - Indicação - CEC - (295408)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7831/2025, 7866/2025, 7804/2025, 7862/2025, 7888/2025, 7759/2025, 7827/2025, 7828/2025,...
Folha de votação - Indicação - CEC - (295409)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 7397/2025. TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Despacho - 1 - CERIM - (295412)
May 8, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/05/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Indicação - (295396)
Jun 13, 2025 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (295399)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (295402)
May 12, 2025 1:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEC - (295395)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2789/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo do Distrito Federal garantir...
Folha de Votação - CEC - (295403)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1012/2024 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de...
Folha de Votação - CEC - (295397)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 789/2023 Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira...
Folha de Votação - CEC - (295401)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1430/2024 Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor...
Folha de Votação - CEC - (295400)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras providências. ...
Folha de Votação - CEC - (295398)
May 8, 2025 2:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1470/2024 Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências. Autoria:...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (295384)
May 8, 2025 3:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Redação Final - CEOF - (295379)
May 8, 2025 10:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1709/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Despacho - 5 - CEOF - (295381)
May 8, 2025 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 06 de...
Despacho - 4 - CEOF - (295378)
May 8, 2025 9:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado o anexo único e a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CEOF - (295383)
May 8, 2025 10:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 6 de maio de...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (295380)
May 8, 2025 10:19 AMPortaria GMD - 171/2025 - GTS - (295376)
May 8, 2025 8:30 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
May 8, 2025 5:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1012/2024 Da COMISSÃO DE ASSUTNOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295370)
May 7, 2025 5:55 PMDespacho - 2 - SACP - (295372)
May 8, 2025 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (295373)
May 8, 2025 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. daniel...
Portaria GMD - 171/2025 - GTS - (295375)
May 8, 2025 8:29 AMPortaria GMD - GTS - (295374)
May 8, 2025 8:28 AMAnexo - Anexo 4 - CEOF - (295352)
May 7, 2025 5:31 PMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (295353)
May 7, 2025 5:34 PMAnexo - Anexo 6 - CEOF - (295354)
May 7, 2025 5:34 PMAnexo - Anexo 3 - CEOF - (295351)
May 7, 2025 5:22 PMParecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (295324)
May 15, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...