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Emenda (de Plenário) - 9 - SELEG - Aprovado(a) - (85246)
Nov 17, 2024 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 EMENDA ADITIVA (Do Sr. Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO) Ao Projeto de Lei nº 466/2023, que “Altera a...

Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (85247)
Nov 17, 2024 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei nº 549/2023, que “Estabelece medidas de...

Indicação - (85242)
Nov 17, 2024 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (85252)
Nov 17, 2024 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares e, em...

Despacho - 2 - SACP - (85253)
Nov 17, 2024 1:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para deliberação nos termos do art. 57, RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2023 Praça...

Publicação - GMD - (85148)
Nov 17, 2024 1:52 PM
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (85147)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 168/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA...

Projeto de Lei - (85142)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Institui as diretrizes para a...

Moção - (85145)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (85146)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 50/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto...

Indicação - (85140)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Despacho - 6 - SACP - (85144)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (85141)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (85143)
Nov 17, 2024 1:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...

Redação Final - Cancelado - SELEG - (86265)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Requerimento - (86095)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto e outros) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR DE...

Projeto de Lei - (86094)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Veda a prestação de serviços públicos no Distrito Federal...

Parecer - 1 - CAF - Retirado(a) - (86092)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº 1 , DE 2023 - CAF Projeto de Lei nº 453/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (86096)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Indicação - (86088)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (86091)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...

Indicação - (86093)
Nov 17, 2024 1:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio...

Designação de Relator - CCJ - (86089)
Nov 17, 2024 1:36 PM
Emenda (Aditiva) - 301 - CEOF - Não apreciado(a) - (85976)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 302 - CEOF - Não apreciado(a) - (85977)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 299 - CEOF - Não apreciado(a) - (85974)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 303 - CEOF - Não apreciado(a) - (85978)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 300 - CEOF - Não apreciado(a) - (85975)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 291 - CEOF - Não apreciado(a) - (85966)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 294 - CEOF - Não apreciado(a) - (85969)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 290 - CEOF - Não apreciado(a) - (85965)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 293 - CEOF - Não apreciado(a) - (85968)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 292 - CEOF - Não apreciado(a) - (85967)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 255 - CEOF - Não apreciado(a) - (85930)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 258 - CEOF - Não apreciado(a) - (85933)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 256 - CEOF - Não apreciado(a) - (85931)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 257 - CEOF - Não apreciado(a) - (85932)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 254 - CEOF - Não apreciado(a) - (85929)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 225 - CEOF - Não apreciado(a) - (85900)
Nov 17, 2024 1:37 PM
Emenda (Aditiva) - 224 - CEOF - Retirado(a) - (85899)
Nov 17, 2024 1:37 PM