CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 405, no Recanto das Emas.

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Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras, a execução de serviços de patrolamento e revitalização das vias internas do Condomínio Vitória.

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Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Gama, a autorização para uso de área pública localizada em frente à loja Santo Crepe, situada no endereço DF 475, Condomínio Espaço Verde, Lote 2, Loja 2, na região da Ponte Alta no Gama.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, a execução de ações de limpeza urbana e retirada de entulhos no Condomínio Vitória.

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Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 304, no Sudoeste.

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Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, a instalação de um poste de iluminação no parque infantil da SQN 105.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de calçadas nas imediações do CEF 01, na QN 7C, no Riacho Fundo II.

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Pepa e outros) Ao Projeto de Lei Nº 2363/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de...

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização mínima de estações de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em estacionamentos privados de empreendimentos comerciais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Requer a convocação da...

Requer a convocação da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal para prestar esclarecimentos perante o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal acerca das ações estratégicas da pasta frente à crise estrutural dos transportes, à gestão de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), aos impactos da Tarifa Técnica e dos Subsídios e, notadamente, ao cumprimento das medidas de racionalização impostas pelo Decreto Distrital nº 48.509/2026.

Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação Cultural de Arte Inclusiva – NAMASTÊ.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Paula Belmonte, Pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 2ª Reunião...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2330/2026, que Abre crédito adicional...

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto F da Quadra 16, no Arapoanga.

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Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Quadra 302, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas da Colônia Agrícola Veredas, em Samambaia.

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Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a manutenção e revitalização de quadra de esportes na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama – RA II