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Anexo - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.755 DISTRITO FEDERAL - PLENARIO - (335779)
09/06/2026 16:16Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335739)
09/06/2026 15:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335738)
09/06/2026 15:47Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335756)
09/06/2026 15:55Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (335757)
09/06/2026 15:55PL 2361/2026
02/06/2026 14:21Ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.
260609JP21 (18)
09/06/2026 16:01Anexo - RETIRADA PL N°2361/2026 - SELEG - (335772)
09/06/2026 16:01260609JP21 (19)
09/06/2026 16:01Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335513)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335270)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - CEOF - (335510)
09/06/2026 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026,...
Despacho - 5 - SACP - (335663)
09/06/2026 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. marcelo...
PL 2365/2026
09/06/2026 12:46Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia de Conscientização sobre a Síndrome de Pitt-Hopkins
Projeto de Lei - (308429)
09/06/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do...
Emenda (Orçamentária) - 176 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (334448)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (335404)
09/06/2026 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
MO 2030/2026
09/06/2026 12:48Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal integrantes das guarnições pelo ato de bravura, destacada profissionalidade e dedicação exemplar demonstrados na preservação da vida durante grave ocorrência de tentativa de feminicídio registrada na Região Administrativa do Gama.
Projeto de Lei - (335438)
09/06/2026 12:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Daniel Donizet) Altera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997,...
PL 2364/2026
09/06/2026 12:45Altera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997, que "Institui a Feira Livre dos Goianos na Região Administrativa do Gama - RA II".
Emenda (Orçamentária) - 180 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (335556)
09/06/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 177 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (334449)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Reunião Ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ci
09/06/2026 12:19Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
09/06/2026 11:22Reunião com a Diretoria das Escolas de Samba de Brasília
09/06/2026 12:21Prestação de contas da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal re
09/06/2026 12:34Reunião Ordinária da Comissão de Produção Rural e Abastecimento
09/06/2026 12:30Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Sociais
09/06/2026 12:28Moção - (335208)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do...
Moção - (335229)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º...
Moção - (335357)
09/06/2026 12:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta Votos de Louvor aos integrantes da Comitiva...
MO 2032/2026
09/06/2026 12:48Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 9º Batalhão de Polícia Militar. Pelo excepcional comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados durante o atendimento de uma ocorrência que preservou uma vida.
MO 2031/2026
09/06/2026 12:48Manifesta Votos de Louvor aos integrantes da Comitiva Amigos do Agro de São Sebastião.
Requerimento - (335243)
09/06/2026 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a transformação da Sessão Ordinária de...
MO 2029/2026
09/06/2026 12:47Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que atuam no setor de eventos do Distrito Federal, pelo reconhecimento no trabalho desempenhado no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do Distrito Federal.
REQ 2972/2026
09/06/2026 12:46Requer a transformação da Sessão Ordinária de 18 de junho de 2026 em Comissão Geral para debater sobre a Segurança Pública nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.
Emenda (Orçamentária) - 186 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (335549)
09/06/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 179 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (335555)
09/06/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 181 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (335554)
09/06/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 182 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (335553)
09/06/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...