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Projeto de Lei - (10255)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Altera o art. 5° da Lei n° 3.977, de 29 de...
Folha de Votação - CCJ - (10254)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1656/2021 Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o...
Emenda - 3 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10253)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Leandro Grass) Emenda ao projeto de Lei nº 1.656, de 2021 que “Dispõe...
Despacho - 5 - CESC - (10252)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Á SACP, Restituímos o referido processo, tendo em vista que a matéria em análise no Projeto de Lei, não ...
Anexo - CEOF - (11502)
Nov 18, 2024 2:37 AMProjeto de Lei - (11334)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos...
Despacho - 2 - SACP - (11333)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 4 - SACP - (11335)
Nov 21, 2024 2:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS...