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Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Jan 19, 2024 1:56 PMAgora é Lei A lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é LeiLei distrital busca assegurar a implantação de centros de convivência do idoso em todo o DF
Jan 19, 2024 2:26 PMAgora é Lei A lei determina que o Poder Executivo realize diagnóstico que contemple o protagonismo e a participação da população idosa null...
Eduardo Pedrosa Agora é Lei“Água da casa”: casas noturnas devem fornecer água de graça a frequentadores
Jan 18, 2024 5:16 PMAgora é Lei Com a lei, boates, danceterias, casas noturnas e assemelhados não podem deixar de disponibilizar águas gratuitamente null...
Direitos Humanos Fábio Felix Agora é LeiProcuradoria da Mulher da CLDF integra Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência
Jan 17, 2024 5:32 PMA deputada Doutora Jane está à frente da Procuradoria Especial da Mulher há um ano null...
Direitos Humanos Doutora JaneLei aprimora programa “Cesta do Trabalhador”
Jan 18, 2024 3:51 PMAgora é Lei null null...
Social Robério Negreiros Agora é LeiNova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
Jan 18, 2024 3:43 PMAgora é Lei A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada nesta quarta-feira (17) null...
Direitos Humanos Pastor Daniel de Castro Agora é LeiReduzir a emissão de carbono é foco da Política Distrital do Hidrogênio Verde
Jan 18, 2024 4:26 PMAgora é Lei A Lei deverá ser regulamentada pelo Executivo null...
Meio Ambiente Rogério Morro da Cruz Agora é LeiDF ganha Estatuto da Pessoa com Diabetes
Jan 19, 2024 2:08 PMAgora é Lei null null...
Saúde Hermeto Agora é Lei