CLDF

INSTITUI O SELO IDENTIFICADOR DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA PARA USO DO CONDUTOR DE VEÍCULOS OCUPANTES DE VAGAS ESPECIAIS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE CONSULTA AOS CONSELHOS ESCOLARES PARA DEFINIÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI 1823/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2006.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS SARAIVA E SARAIVA.

REIVINDICA À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TERMINAL DO SETOR P SUL DA CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO DA ESTÂNCIA I A V DE PLANALTINA.

ASSEGURA O DIREITO DE ACESSO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS DE MEDICINA NATURAL E ÀS PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXXIX