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REQ 1251/1992
Nov 13, 2024 11:39 AM

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO A CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 608/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PASSE E VALE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQ 1251/1996
Nov 13, 2024 11:39 AM

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 1997, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DA ORDEM ROSACRUZ-AMORC DO PLANALTO CENTRAL.

REQ 1252/1992
Nov 13, 2024 11:39 AM

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 609/92, QUE 'ISENTA DE IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERACDORIAS E SERVIÇOS (ICMS) AS OPERAÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO DF'.

REQ 1252/1996
Nov 13, 2024 11:38 AM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL DE 1997, PARA HOMENAGEAR OS ESPERANTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1253/1992
Nov 13, 2024 11:38 AM

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 610/92, QUE 'ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 291 DE 13.07.92 QUE FACULTA PARA FINS COMERCIAIS, A UTILIZAÇÃO DOS LOTES LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DAS CIDADES SATÉLITES DO DF'.

REQ 1253/1996
Nov 13, 2024 11:38 AM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1875/96 E 2198/96.

REQ 1254/1992
Nov 13, 2024 11:38 AM

SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 518/92, QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POSTUMAMENTE, AO JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND'.

REQ 1254/1996
Nov 13, 2024 11:38 AM

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2159/96.