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Projeto de Decreto Legislativo - (294868)
May 5, 2025 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Despacho - 11 - CEC - (294862)
May 5, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria de Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12/2024 ...
Despacho - 6 - CEC - (294869)
May 5, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 792/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CAS - (294867)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 300/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 5 - CAS - (294864)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1678/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 6 - SACP - (294865)
May 5, 2025 9:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. Praça...
Designação de Relator - PDL 300/2025 - CAS - (294866)
May 5, 2025 9:10 AMDesignação de Relator - PDL 304/2025 - CAS - (294870)
May 5, 2025 9:12 AMDesignação de Relator - PL 1678/2025 - CAS - (294863)
May 5, 2025 9:08 AMDespacho - 10 - CAS - (294839)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1251/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (294842)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1671/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 8 - CAS - (294836)
May 8, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1231/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 2 - SACP - (294837)
May 5, 2025 8:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (294843)
May 5, 2025 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 5 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294840)
May 5, 2025 8:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 5 de maio de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Designação de Relator - PL 1251/2024 - Cancelado - CAS - (294838)
May 5, 2025 8:43 AMDesignação de Relator - PL 1671/2025 - CAS - (294841)
May 5, 2025 8:48 AMDesignação de Relator - PL 1231/2024 - CAS - (294835)
May 5, 2025 8:42 AMDespacho - 1 - SELEG - (294790)
May 1, 2025 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294789)
May 1, 2025 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294792)
May 1, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (294791)
May 1, 2025 9:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294795)
May 1, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294797)
May 1, 2025 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294796)
May 1, 2025 9:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294794)
May 1, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (294793)
May 1, 2025 9:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (294767)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (294766)
May 5, 2025 1:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294769)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...
Despacho - 2 - GMD - (294770)
Apr 30, 2025 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 4 - SACP - (294765)
Apr 30, 2025 5:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294685). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 3 - SACP - (294763)
Apr 30, 2025 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294693). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (294768)
Apr 30, 2025 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(294679). Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 4 - SACP - (294762)
Apr 30, 2025 4:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294711. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...
Despacho - 2 - SACP - (294764)
Apr 30, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 294717. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de...
Anexo - Requerimento - 1985/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294716)
Apr 30, 2025 2:06 PMAnexo - Requerimento - 1983/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294713)
Apr 30, 2025 2:01 PMDespacho - 1 - SELEG - (294718)
Apr 30, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1683/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (294715)
Apr 30, 2025 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Moção 1257/2025. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (294717)
Apr 30, 2025 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL...
Despacho - 5 - SACP - (294719)
Apr 30, 2025 2:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 30 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 1 - SELEG - (294714)
Apr 30, 2025 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Lei - Lei n° 4052/2007 - GAB DEP IOLANDO - (294687)
Apr 30, 2025 1:16 PMAnexo - Requerimento - 1818/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294692)
Apr 30, 2025 1:25 PMAnexo - Requerimento - 1808/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294689)
Apr 30, 2025 1:19 PMDespacho - 2 - GAB DEP IOLANDO - (294688)
Apr 30, 2025 1:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho Em atendimento ao Despacho - 1 - SELEG - (293245), segue anexo a Lei n° 4052, de 10 de dezembro de 2007,...
Despacho - 1 - SELEG - (294691)
Apr 30, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 6087/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 3 - SELEG - (294690)
Apr 30, 2025 1:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 30 de abril de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Indicação - (294656)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294655)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (294657)
May 5, 2025 1:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Designação de Relator - 726/109 - CS - (294654)
Apr 30, 2025 10:12 AMPublicação - Ato do Presidente nº 237 - GTS - (294658)
Apr 30, 2025 10:37 AMProjeto de Lei - (294615)
Aug 13, 2025 12:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Altera a Lei nº 6.190, de 20 julho de 2018, que...
Anexo - RES-DF-257-2012 - GAB DEP JORGE VIANNA - (294616)
Apr 29, 2025 3:22 PMProjeto de Resolução - (294612)
Apr 29, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Altera a Resolução nº 257, de 2012, que...
Requerimento - (294613)
May 14, 2025 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Contador...
Anexo - Portaria-GMD 156/2025 - Arquivamento - SACP - ART154 - (294619)
Apr 29, 2025 3:22 PMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (294611)
Apr 29, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 70/2025, que...