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Redação Final - CCJ - (123349)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 811 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e integra, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o...
Despacho - 3 - SACP - (123348)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 985/2024 e 1.066/2024, conforme Portaria GMD 253/2024....
Despacho - 2 - SACP - (123344)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 985/2024. Tramitação concluída. Brasília, 29 de maio de 2024. Praça...
Anexo - PL 1.066/2024 - SACP - (123334)
Nov 20, 2024 5:15 PMParecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (123332)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.762/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Requerimento 1325/2024 tramitação conjunta - SACP - (123330)
Nov 17, 2024 6:01 AMIndicação - (123331)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Anexo - Portaria GMD 253/2024 - SACP - (123333)
Nov 17, 2024 6:01 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123329)
Nov 20, 2024 5:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123261)
Nov 17, 2024 6:01 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123264)
Nov 20, 2024 5:16 PMRedação Final - CCJ - (123260)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde e altera a tabela de...
Ofício - CDESCTMAT - (123262)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123259)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123263)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123245)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123248)
Nov 20, 2024 12:22 PMOfício - CDESCTMAT - (123243)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123246)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123247)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123244)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123229)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123227)
Nov 20, 2024 5:16 PMOfício - CDESCTMAT - (123230)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123231)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123228)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123214)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123210)
Nov 17, 2024 6:03 AMOfício - CDESCTMAT - (123212)
Nov 17, 2024 6:03 AMOfício - CDESCTMAT - (123215)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123213)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 13 - CAF - (123211)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Ofício - CDESCTMAT - (123192)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (123189)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123191)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123193)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CPRA - Aprovado - SELEG - (123190)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123171)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Retificação - (123173)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 4 - SELEG - (123172)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (123174)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (123162)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123165)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123164)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (123161)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (123163)
Nov 17, 2024 6:03 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (123131)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2024 Da COMISSÃO...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (123130)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de sessão solene em...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (123134)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.018/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (123136)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça SUBSTITUTIVO (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 2.018/2021, que altera a Lei nº 6.313, de 27 de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123132)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1084/2024, que “Autoriza as Centrais de...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123133)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1122/2024, que “Cria a...
Despacho - 1 - SELEG - (123129)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (123128)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123120)
Nov 17, 2024 6:03 AMIndicação - (123126)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...