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Despacho - 2 - CERIM - (323858)
Jan 20, 2026 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (323859)
Jan 20, 2026 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 15 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Despacho - 3 - CERIM - (323833)
Jan 20, 2026 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323839)
Jan 20, 2026 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (323841)
Jan 20, 2026 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323840)
Jan 20, 2026 2:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de outubro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323836)
Jan 20, 2026 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323834)
Jan 20, 2026 2:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 19h30, em local Externo. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323835)
Jan 20, 2026 2:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 8 de dezembro de 2025, às 9h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323837)
Jan 20, 2026 2:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da CLDF. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323838)
Jan 20, 2026 2:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 16 de janeiro de 2026. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...
Anexo - ANEXOS DO PDOT - CCJ - (323787)
Jan 15, 2026 4:10 PMDespacho - 3 - CERIM - (323780)
Jan 29, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de dezembro de 2025, às 19h, na sala Pedro Duarte localizada na Câmara...
Despacho - 2 - CERIM - (323785)
Jan 29, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323784)
Jan 29, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 24 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323786)
Jan 29, 2026 1:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 20 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323781)
Jan 29, 2026 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323782)
Jan 29, 2026 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de novembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (323779)
Jan 29, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de dezembro de 2025, às 19h, em local externo. Zona...
Despacho - 2 - CERIM - (323783)
Jan 29, 2026 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 6 de novembro de 2025, às 19h, em local externo. Zona...
Redação Final - CCJ - (324891)
Feb 11, 2026 1:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Designação de Relator - 96/2026 - CS - (325094)
Feb 13, 2026 3:54 PMDesignação de Relator - CFGTC - (325059)
Feb 13, 2026 10:45 AMAnexo - Requerimento nº 2584/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (325031)
Feb 13, 2026 8:14 AMPublicação - MD - (325008)
Feb 12, 2026 2:27 PMDespacho - 2 - SACP - (325000)
Feb 12, 2026 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325002)
Feb 12, 2026 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324985)
Feb 12, 2026 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (324999)
Feb 12, 2026 12:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (325001)
Feb 12, 2026 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 12 de fevereiro de 2026. ...
Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (324917)
Feb 11, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 3014/2022, que...
Indicação - (324977)
Feb 12, 2026 3:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (324963)
Feb 12, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324967)
Feb 12, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324965)
Feb 12, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324966)
Feb 12, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324964)
Feb 12, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324971)
Feb 12, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324970)
Feb 12, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (324969)
Feb 12, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SACP - (324968)
Feb 12, 2026 10:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas mencionadas na ementa, em...
Projeto de Lei - (324921)
Feb 11, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014 para autorizar a...
Despacho - 3 - SELEG - (325063)
Feb 13, 2026 11:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 3 - SELEG - (325061)
Feb 13, 2026 11:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior, para juntada à proposição, do inteiro teor das disposições normativas...
Despacho - 11 - SACP - (325025)
Feb 12, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando o Despacho SELEG 314459: à CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF; à...
Despacho - 1 - CERIM - (325015)
Feb 12, 2026 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/04/2026 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (325016)
Feb 12, 2026 3:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 09/04/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (325018)
Feb 12, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (325017)
Feb 12, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/03/2026 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (325022)
Feb 12, 2026 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, em Regime de Urgência,...
Despacho - 2 - SACP - (325020)
Feb 12, 2026 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325019)
Feb 12, 2026 3:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 12 de fevereiro de 2026....
Requerimento - (324920)
Feb 11, 2026 5:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a declaração de prejudicialidade do...
Projeto de Lei - (324918)
Feb 11, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de...
Despacho - 2 - SACP - (324919)
Feb 11, 2026 4:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (324914)
Feb 11, 2026 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 12 a 23/02, conforme publicação no DCL. Brasília, 11...
Anexo - LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020 - GAB DEP RICARDO VALE - (324782)
Feb 9, 2026 2:31 PMIndicação - (324773)
Feb 11, 2026 2:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (324776)
Feb 12, 2026 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº 280, de 19 de...
Requerimento - (324772)
Feb 10, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno, pela CEC) Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de...